Mudanças no Marco Fiscal: Relator quer apresentar parecer na próxima semana

O senador Omar Aziz (PSD - AM), relator da proposta de arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou nesta terça-feira (6) que parecer com mudanças poderá ser apresentado na próxima semana.

Aziz disse que já tratou do tema com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP - AL). O projeto já recebeu 19 emendas de senadores sugerindo fazer alterações no texto.

“Acertamos que, se tiver que mudar alguma coisa, vai ser de comum acordo com Lira e com o deputado Cajado [Cláudio Cajado, que relatou o projeto na Câmara]. Não vamos provocar embates, que só prejudicam o país",  justificou Aziz.

Caso haja alteração no conteúdo do projeto, o texto precisa retornar à Câmara para uma nova votação atrasando a sanção do texto e a entrada em vigor das regras.

O texto que tramita no Senado foi aprovado pela Câmara no último dia 24, o governo cria expectativas na aprovação do Marco Fiscal para melhorar a economia ajudando, por exemplo, na queda da taxa básica de juros.

Emendas do Senado

Até o momento, de acordo com as alterações feitas, o Senado está se dividindo em dois grupos. A maior parte dos pedidos é para tirar das novas limitações de gastos as despesas de três categorias consideradas fundamentais e estratégicas:

Piso salarial da enfermagem, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e o Fundo Constitucional do Distrito Federal repassado pela união para custear a saúde, a educação e a Segurança Pública da capital federal.

Outra emenda se refere o artigo 15 do projeto de lei, este criou uma forma complexa para custear gastos extras ao governo em 2024.

Conversa com senadores

Omar Aziz pretende conversar com cada um dos senadores que estão apresentando emendas e apresentar o relatório na quarta ou na quinta-feira da próxima semana.

Por que precisamos de novas regras fiscais?

Nos últimos anos a regra do teto de gastos passou a ser continuamente “contornada” permitindo maiores despesas, o que aumenta cada dia mais  a incerteza sobre a gestão das contas públicas no país.

Apresentação de um novo conjunto de regras que possa gerir a gestão pública no país deixou muitos investidores e economistas com boas expectativa nesse governo.

Com o novo Marco Fiscal o governo vai poder gastar de acordo com arrecadação: quanto mais arrecadar, mais poderá gastar.